Questões sobre Normas Gerais de Tutela do Trabalho

Para o empregado que trabalha em turnos ininterruptos de revezamento, a jornada legal é de

A exigência de que o transporte do empregado seja fornecido pelo empregador, quando o local de trabalho é de difícil acesso ou não é servido por transporte público, é requisito que caracteriza a jornada

O empregado que, em determinado dia da semana, encerra a prestação de serviços às 23h00min, poderá reiniciar os serviços no dia seguinte a partir de

A existência de quadro organizado em carreira, numa empresa, impede a equiparação salarial. Nesse caso, as promoções deverão obedecer critérios de

Sendo o trabalho noturno mais penoso ao trabalhador, merece proteção especial consistente em