Questões sobre Normas Especiais de Tutela do Trabalho

No direito do trabalho, há regras que garantem a estabilidade. Acerca desse tema, julgue os itens a seguir.

Empregado eleito como suplente de cargo de dirigente sindical goza de estabilidade provisória desde o registro da candidatura até um ano após o final do mandato.

A respeito do direito do trabalho, julgue os itens a seguir.

A aposentadoria espontânea não é causa de extinção do contrato de trabalho se o empregado permanece prestando serviços ao empregador depois da aposentadoria.

Acerca do contrato de trabalho, julgue os itens a seguir.

O empregado poderá considerar rescindido o contrato de trabalho e pleitear a devida indenização quando o empregador não cumprir as obrigações do contrato.

Acerca do contrato de trabalho, julgue os itens subseqüentes.

O contrato de trabalho declarado nulo não gera nenhum efeito para o empregado, já que é ilegal ou irregular.

Acerca do contrato de trabalho, julgue os itens a seguir.

Denomina-se alteridade o requisito do contrato de trabalho segundo o qual o empregado presta serviços por conta própria.