Listagem de Questões sobre Geral
Durante o período aquisitivo do direito a férias, um empregado faltou 11 dias ao serviço, sendo 3 deles para realização comprovada de exame vestibular e 2 dias em virtude do falecimento de seu irmão. Terá direito a férias de
Celebrada conciliação perante a Comissão de Conciliação Prévia constituída no âmbito do sindicato da categoria e não sendo cumprido o acordo pela empresa, deverá o empregado
A dispensa do empregado, no curso do mandato sindical, pode ocorrer
sem justa causa, desde que lhe sejam pagos os salários do período garantido pela estabilidade provisória.
com autorização do Sindicato, desde que devidamente homologada e com o pagamento de todas as reparações pecuniárias.
com autorização do Ministério Público do Trabalho e homologação perante a Delegacia Regional do Trabalho.
desde que fundada em motivo disciplinar, técnico ou financeiro.
por justa causa, devidamente reconhecida por sentença judicial, proferida em ação própria.
Numa reclamação trabalhista, em que se discute a existência de vínculo de emprego, as partes não aceitam a proposta de acordo oferecida pelo Juiz e a demanda é julgada, reconhecendo-se o vínculo. Iniciada a execução e sendo a empresa citada para pagamento do débito, as partes apresentam petição conjunta de acordo. Esse pedido será
indeferido, porque efetuado depois de findo o processo de conhecimento.
indeferido, ante a anterior recusa das partes em se compor.
homologado apenas se for mais favorável ao reclamante do que a sentença.
homologado, desde que fique mantido o reconhecimento do vínculo.
homologado, sem qualquer restrição, tendo em vista que a conciliação pode ser realizada a qualquer momento.
Juvenal é trabalhador urbano e Tércio é trabalhador rural. Ambos gozam, dentre outros,
da assistência gratuita aos filhos desde o nascimento até os oito anos de idade, em creches e pré-escolas.
do direito à distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual.
da igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.
do direito à proteção do salário, constituindo crime qualquer forma de retenção salarial.
da ação, quanto aos créditos trabalhistas, até o limite de cinco anos após a extinção do contrato de trabalho.
Navegue em mais matérias e assuntos
{TITLE}
{CONTENT}
