Listagem de Questões sobre Geral
O conjunto dos empregados que exerçam profissões ou funções diferenciadas por força do estatuto profissional especial ou em conseqüência de condições de vida singulares constitui uma
categoria econômica.
categoria diferenciada.
cooperativa de trabalho.
federação.
confederação.
Ao subcontratar serviços de carpintaria, uma construtora celebra contrato de
subempreitada, ficando solidariamente responsável pelo implemento das obrigações trabalhistas derivadas desse contrato.
subempreitada, ficando subsidiariamente responsável pelo implemento das obrigações trabalhistas derivadas desse contrato.
locação de mão-de-obra, não assumindo qualquer responsabilidade em relação às obrigações trabalhistas derivadas desse contrato.
locação de mão-de-obra, ficando subsidiariamente responsável pelo implemento das obrigações trabalhistas derivadas desse contrato.
equipe ou de cooperativa de trabalho, ficando solidariamente responsável pelo implemento das obrigações trabalhistas derivadas desse contrato.
Desativada a empresa em razão de ato de desapropriação e, em conseqüência, ficando rescindidos os contratos dos seus empregados, verifica-se a ocorrência de
culpa recíproca, ficando o empregador responsável pelo pagamento de metade da indenização devida aos empregados.
força maior, nenhuma reparação sendo devida ao empregado.
factum principis, incumbindo ao governo responsável pelo ato o pagamento da indenização devida aos empregados do estabelecimento.
rescisão indireta, ficando o empregador responsável pelo pagamento de metade da indenização devida aos empregados.
rescisão sem justa causa, incumbindo ao governo responsável pelo ato e ao empregador, em partes iguais, o pagamento da indenização devida ao empregado.
Denominam-se profissões regulamentadas aquelas que
somente podem ser exercidas por quem possua título obtido em curso superior.
observam as normas especiais de tutela do trabalho previstas na CLT.
estão sujeitas ao regulamento da empresa.
contam com legislação específica.
são de natureza técnica ou científica.
A aplicação da condição mais benéfica ao trabalhador decorre do princípio da
proteção.
razoabilidade.
primazia da realidade.
irrenunciabilidade de direitos.
continuidade da relação de emprego.
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