Questões sobre Geral

#Questão 311921 - Direito do Trabalho, Geral, FCC, 2015, TRT 9ª, Analista Judiciário

A Empresa Leia Mais, editora de livros, admitiu e dispensou Arnaldo como empregado na função de jornalista, que nada recebeu a título de verbas rescisórias. O sócio de Leia Mais também dirige a Empresa Tô Seguro, que explora o ramo de vigilância e segurança. Considerando que Arnaldo nunca prestou qualquer tipo de serviço para a empresa Tô Seguro, ao ingressar com reclamação trabalhista, terá direito a mover ação contra

A) a Empresa Leia Mais apenas, por serem empresas com objetos sociais distintos, não podendo se caracterizarem como grupo econômico.

B) ambas as empresas, alegando grupo econômico e responsabilidade subsidiária da Empresa Tô Seguro no pagamento de suas verbas trabalhistas.

C) a Empresa Leia Mais apenas, sua empregadora, sendo que em caso de inadimplência, poderá ingressar novamente contra a Empresa Tô Seguro.

D) a Empresa Leia Mais apenas, pois nunca ativou-se na Empresa Tô Seguro, não podendo responsabilizá- la por suas verbas trabalhistas.

E) ambas as empresas, alegando grupo econômico e responsabilidade solidária entre elas no pagamento de suas verbas trabalhistas.

#Questão 311923 - Direito do Trabalho, Geral, FCC, 2015, TRT 9ª, Analista Judiciário

#Questão 311925 - Direito do Trabalho, Geral, FCC, 2015, TRT 9ª, Analista Judiciário

No tocante ao salário e remuneração, é INCORRETO, afirmar:

A) Não é considerado salário-utilidade o vestuário e os equipamentos fornecidos ao empregado e utilizado no local de trabalho para a prestação do serviço.

B) As comissões, percentagens, gratificações ajustadas e diárias para viagem que excedam 50% do salário integram a remuneração do empregado.

C) Em caso de dano causado pelo empregado por culpa, o desconto salarial será lícito independentemente da anuência do empregado.

D) Quando o pagamento for estipulado por mês, este deverá ser efetuado até o 5o dia útil subsequente ao vencido.

E) O pagamento de salário efetuado em moeda estrangeira, mesmo que acordado entre as partes, é considerado como não feito.

#Questão 311927 - Direito do Trabalho, Geral, FCC, 2015, TRT 9ª, Analista Judiciário

Sobre direito coletivo do trabalho, considere:

I. Nenhuma disposição de contrato individual de trabalho que contrarie normas de Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho poderá prevalecer na exe cução do mesmo, sendo nula de pleno direito.

II. As condições estabelecidas em Convenção, quando mais favoráveis, prevalecerão sobre as estipula das em Acordo Coletivo.

III. Se entende como categoria profissional a similitude de condições de vida oriunda da profissão ou do trabalho em comum em situação de emprego na mesma atividade econômica ou em atividades eco nômicas similares.

IV. Como forma de financiamento das atividades do sindicato, será devida a contribuição sindical, obrigatória, somente para todos os trabalhadores que forem sindicalizados, cujo valor será de um dia de seu salário por ano.

Está correto o que se afirma APENAS em

#Questão 312020 - Direito do Trabalho, Geral, FCC, 2015, TRT 9ª, Analista Judiciário

Considerando que Carlito foi contratado como técnico em energia de potência pela empresa Raio de Luz Eletricidade Industrial Ltda., inicialmente para cumprimento de uma jornada de 8 horas diárias e 44 horas semanais, e teve sua jornada validamente alterada para 25 horas na semana, ele

A) poderá converter 1/3 do seu período de férias a que tiver direito em abono pecuniário, no valor da remuneração que lhe seria devida nos dias correspondentes.

B) terá direito a 16 dias de férias, sendo que, se tiver mais de sete faltas injustificadas durante o período aquisitivo, terá o período de férias reduzido à metade.

C) poderá prestar no máximo 5 horas extras por semana, em razão do regime de contratação a tempo parcial.

D) terá direito ao adicional de periculosidade, em percentual inferior ao legal e proporcional ao tempo de exposição ao risco, desde que tal condição conste do acordo coletivo de trabalho que autorizou a contratação a tempo parcial.

E) deverá manifestar perante a empresa, na forma prevista em instrumento decorrente de negociação coletiva, sua opção para adoção do regime de tempo parcial.

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