Listagem de Questões sobre Geral
Mário, empregado da empresa TITO, será pai pela segunda vez. Porém, seu segundo filho nascerá da união estável que mantém com Joana. Neste caso, Mário
terá direito a licença paternidade, podendo não comparecer ao serviço pelo prazo de sete dias.
não terá direito a licença paternidade uma vez que não é casado legalmente com Joana.
terá direito a licença paternidade, podendo não comparecer ao serviço pelo prazo de três dias.
não terá direito a licença paternidade uma vez que a licença paternidade só é devida no nascimento do primeiro filho.
terá direito a licença paternidade, podendo não comparecer ao serviço pelo prazo de cinco dias.
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, considere as seguintes assertivas a respeito da forma de reclamação e de notificação nos dissídios individuais:
I. Recebida e protocolada a reclamação, em regra, o escrivão ou secretário, dentro de 15 dias, remeterá a segunda via da petição, ou do termo, ao reclamado, que será notificado posteriormente, para comparecer à audiência do julgamento.
II. A notificação será feita em registro postal com franquia. Se o reclamado criar embaraços ao seu recebimento ou não for encontrado, far-se-á a notificação por edital.
III. Sendo várias as reclamações e havendo identidade de matéria, poderão ser acumuladas num só processo, se se tratar de empregados da mesma empresa ou estabelecimento.
Está correto o que se afirma APENAS em
I.
II.
I e II.
I e III.
II e III.
Um empregador, fabricante de produtos de higiene e limpeza, fornece aos seus empregados os produtos de higiene que fabrica. O valor correspondente aos produtos fornecidos, nos percentuais legais, integra a remuneração dos empregados para todos os efeitos. Essa contraprestação é denominada
sobre-salários.
salário complessivo.
salário utilidade.
gratificação ajustada.
participação nos lucros.
A existência de relação de emprego pressupõe
pessoalidade na prestação de serviços.
solenidade prevista em lei para admissão do empregado.
prazo determinado para duração do contrato.
prestação de serviços com exclusividade.
eventualidade na prestação de serviços.
É empregado a pessoa física
que presta serviços gratuitos, de natureza não eventual e sem subordinação.
que presta serviços de natureza não eventual, com subordinação e mediante salário.
que presta serviços de natureza eventual, sem subordinação e mediante remuneração.
ou jurídica que presta serviços mediante remuneração.
ou jurídica que presta serviços de natureza não eventual, com subordinação e mediante salário.
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