Listagem de Questões sobre Geral
A conta vinculada do FGTS poderá ser movimentada
na despedida por justa causa.
nas férias do empregado.
por motivo de casamento.
se ocorrer a extinção da empresa.
Para os efeitos da relação de emprego, o advogado que contrata uma secretária é
profissional liberal autônomo.
empresário.
empreiteiro.
empregador.
empresa constituída em firma individual.
Tendo o auditor fiscal do trabalho procedido à primeira inspeção de empresa recentemente inaugurada e concluído pela existência de violação de preceito legal, deverá
lavrar o auto de infração.
aplicar multa ao estabelecimento.
lacrar as portas do estabelecimento.
observar o critério da dupla visita.
solicitar a assistência das autoridades policiais.
Estão expressamente excluídos do regime do FGTS os
empregados domésticos.
trabalhadores eventuais.
trabalhadores rurais.
trabalhadores temporários.
diretores de empresas.
O trabalho desenvolvido por pessoa natural, na arrumação da casa, em proveito de unidade familiar que tenha residência fixa em área rural, caracteriza contrato
doméstico.
de trabalho urbano, da modalidade doméstica.
doméstico, da modalidade esporádica.
de trabalho rural.
de trabalho urbano, se o contratante exercer atividade remunerada em área urbana.
Navegue em mais matérias e assuntos
{TITLE}
{CONTENT}
