Questões sobre Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores

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Listagem de Questões sobre Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores

#Questão 987899 - Direito do Trabalho, Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores, CESPE / CEBRASPE, 2022, PG-DF, Procurador do Distrito Federal (Categoria I)

Julgue o item a seguir, acerca de grupos econômicos e da sucessão de empregadores.


Uma vez caracterizada a sucessão trabalhista, apenas a empresa sucessora responderá pelos débitos de natureza trabalhista, podendo-se acionar a empresa sucedida somente se for comprovada fraude na operação societária que tiver transferido as atividades e os contratos de trabalho. 

#Questão 988185 - Direito do Trabalho, Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores, CESPE / CEBRASPE, 2022, Prefeitura de Pires do Rio - GO, Procurador Jurídico do Município.

       João, empregado da empresa Alfa, foi condenado criminalmente por acidente de trânsito. A empresa, após tomar conhecimento da decisão judicial, demitiu João por justa causa e não lhe pagou nenhuma verba trabalhista. Inconformado, João ajuizou reclamação trabalhista, pleiteando a nulidade da demissão, sob a alegação de que a condenação criminal não havia transitado em julgado e que o ato criminoso tinha sido cometido fora das dependências da empresa. Alegou, ainda, que a empresa Alfa possui norma interna que prevê que qualquer sanção a empregado deve ser apurada mediante sindicância prévia. Requereu, por fim, a reintegração ao emprego e o pagamento de todas as verbas referentes ao período em que esteve afastado em decorrência da demissão ilegal.


Considerando essa situação hipotética e aspectos a ela relacionados, julgue o item que se segue. 


O ato de dispensa de João pela empresa Alfa caracteriza o poder fiscalizatório do empregador.

#Questão 987291 - Direito do Trabalho, Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores, IFPI, 2022, IF-PI, Professor - Direito - Edital nº 73

Nos termos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), assinale a alternativa INCORRETA:

#Questão 987761 - Direito do Trabalho, Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores, FUNDATEC, 2022, AGERGS, Técnico Superior Advogado

À luz do disposto na CLT, analise as seguintes assertivas e assinale a alternativa correta.
I. Caracteriza grupo econômico a mera identidade de sócios.
II. Considera-se empregado toda pessoa física ou jurídica que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.
III. Equiparam-se ao empregador, para todos os efeitos, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregados ou terceirizados.

#Questão 985731 - Direito do Trabalho, Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores, FCC, 2022, PGE-AM, Analista Procuratorial

Sócrates laborou na empresa Morro dos Ventos Uivantes Ltda., de 2015 a 2020, tendo sido dispensado em virtude da pandemia de Covid-19, quando a empresa experimentou enorme queda no seu faturamento. Com o fechamento da empresa, Sócrates pretende ingressar com reclamatória trabalhista, mas desconhece o paradeiro dos atuais sócios, só possuindo o endereço do sócio Arquimedes, que se retirou da empresa. Com base no que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho, Arquimedes responderá de forma

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