Questões sobre Contrato Individual de Trabalho

O contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso com respeito a emprego. Em relação às regras que regulam o contrato de trabalho, julgue os itens subseqüentes.

Os contratos de experiência podem ser fixados por 90 dias, prorrogáveis uma única vez por igual período.

Com referência ao contrato individual de trabalho, julgue os itens seguintes.

O contrato de experiência poderá exceder o prazo de noventa dias quando for celebrado por escrito.

Quanto à dispensa do empregado por justa causa, julgue os itens que se seguem.

O empregador não necessita suportar prejuízos materiais para que a justa causa se configure.

A respeito do aviso prévio, julgue os itens subseqüentes.

Os reajustes salariais ocorridos durante o cumprimento do aviso prévio não alcançarão o empregado.

Considerando as causas de dissolução do contrato de trabalho e seus efeitos, julgue os itens seguintes.

O empregador é livre para dispensar seus empregados, sem que esteja obrigado a expor qualquer justificativa; quando, porém, verificar a presença de estabilidade sindical ou gestacional, deverá promover inquérito judicial para a dispensa, sob pena de nulidade.