Questão Q313100
2004 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Tribunal Regional Eleitoral / Alagoas (TRE AL)
Direito do Trabalho Contrato Individual de Trabalho
Prova: Concurso Tribunal Regional Eleitoral / Alagoas (TRE AL) - Analista Judiciário Área Administrativa - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2004 • Tribunal Regional Eleitoral / Alagoas (TRE AL)

Considerando as causas de dissolução do contrato de traba...

Considerando as causas de dissolução do contrato de trabalho e seus efeitos, julgue os itens seguintes.

O empregador é livre para dispensar seus empregados, sem que esteja obrigado a expor qualquer justificativa; quando, porém, verificar a presença de estabilidade sindical ou gestacional, deverá promover inquérito judicial para a dispensa, sob pena de nulidade.

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