Questões sobre Contrato Individual de Trabalho

No tocante à legislação e jurisprudência aplicada ao direito do trabalho, julgue os itens a seguir.

Para a configuração do contrato individual de trabalho, segundo a legislação vigente, tem-se como requisitos para a relação de emprego: a onerosidade, a pessoalidade, a não eventualidade, a exclusividade e a subordinação jurídica.

Quanto à legislação trabalhista, julgue os itens a seguir de acordo com a CLT.

As cláusulas contratuais podem ser de livre estipulação entre as partes, desde que não esteja em desacordo com as leis e instrumentos normativos.

No tocante à legislação e jurisprudência aplicada ao direito do trabalho, julgue os itens a seguir.

Para a configuração do contrato individual de trabalho, segundo a legislação vigente, tem-se como requisitos para a relação de emprego: a onerosidade, a pessoalidade, a não eventualidade, a exclusividade e a subordinação jurídica.

Joana possui 18 anos de idade. Catarina tem 21 anos de idade. Débora possui 13 anos de idade. João tem 23 anos de idade. Jean possui 30 anos de idade e é portador de deficiência. Nesses casos, estão compreendidos entre a idade mínima e a idade máxima prevista na legislação para celebrarem contrato de aprendizagem

O contrato de experiência transforma-se automaticamente em contrato por prazo indeterminado quando