Questões sobre Alterações do contrato de emprego

#Questão 986884 - Direito do Trabalho, Alterações do contrato de emprego, CESPE / CEBRASPE, 2022, TRT - 8ª Região (PA e AP), Analista Judiciário - Área Administrativa

Acerca da alteração do contrato de trabalho, assinale a opção correta.

A) A alteração do contrato de trabalho pode ser realizada a qualquer momento, independentemente da vontade do obreiro, em virtude do jus variandi do empregado.

B) O empregador pode, no que se refere a empregado em cargo de confiança, determinar, a qualquer tempo, a sua saída do respectivo cargo, ainda que seja contra a vontade do referido empregado, bem como determinar seu retorno ao cargo efetivo, tipo de ato caracterizado como alteração unilateral do contrato de trabalho.

C) A supressão do pagamento da gratificação de função do empregado é vedada em caso de reversão a cargo efetivo, após o exercício de função de confiança por mais de 10 anos, em razão do direito adquirido.

D) As despesas resultantes da transferência de local de trabalho são pagas, conforme a CLT, pelo empregado.

E) O empregador é proibido de transferir o empregado, sem a sua anuência, para localidade diversa da que resultar do contrato, não se considerando transferência a que não acarretar, necessariamente, a mudança de seu domicílio.

#Questão 987056 - Direito do Trabalho, Alterações do contrato de emprego, Quadrix, 2022, PRODAM-AM, Analista Administrativo - Analista de RH

Com relação às alterações no contrato de trabalho, assinale a alternativa correta.

A) Considera-se alteração unilateral do contrato a determinação do empregador para que o respectivo empregado reverta ao cargo efetivo, anteriormente ocupado, deixando o exercício de função de confiança.

B) Nos contratos individuais de trabalho, o empregador pode alterar unilateralmente as cláusulas do contrato.

C) Nos contratos individuais de trabalho, havendo mútuo consentimento, poderão ser estabelecidas condições que resultem em prejuízos para o empregado, desde que o mantenham na função.

D) O consentimento do empregado constitui elemento dispensável para as modificações do contrato individual de trabalho que não resultem em prejuízo ao empregado.

E) Nos contratos individuais de trabalho, só é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento, desde que não resultem, direta ou indiretamente, em prejuízos ao empregado, sob pena de nulidade da cláusula infringente dessa garantia.

#Questão 987139 - Direito do Trabalho, Alterações do contrato de emprego, CESPE / CEBRASPE, 2022, SEE-PE, Analista em Gestão Educacional - Direito

#Questão 985703 - Direito do Trabalho, Alterações do contrato de emprego, FCC, 2022, TRT - 5ª Região (BA), Analista Judiciário - Área Administrativa

Albino é empregado celetista e deseja participar de um curso de qualificação profissional oferecido pelo seu empregador. Nessa situação, com base no que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho, o contrato de trabalho de Albino poderá ser

A) interrompido pelo prazo máximo de 5 meses, com a percepção normal dos salários.

B) suspenso, pelo prazo de duração do curso, até o máximo de 3 meses, sem a percepção dos salários do período.

C) interrompido pelo prazo máximo de 3 meses, com a percepção normal dos salários.

D) suspenso, pelo prazo de duração do curso, até o máximo de 5 meses, sem a percepção dos salários do período, podendo receber do empregador ajuda compensatória mensal, de natureza indenizatória.

E) suspenso, pelo prazo de duração do curso, até o máximo de 6 meses, sem a percepção dos salários do período.

#Questão 986339 - Direito do Trabalho, Alterações do contrato de emprego, FCC, 2022, TRT - 14ª Região (RO e AC), Técnico Judiciário Área Administrativa

Questões sobre Alterações do contrato de emprego

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo