Questões de Direito do Trabalho do ano 2018

#Questão 752260 - Direito do Trabalho, Organização Sindical, VUNESP, 2018, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo - SP (FAPESP/SP), Procurador

#Questão 752267 - Direito do Trabalho, Períodos de descanso, FCC, 2018, Tribunal Regional do Trabalho / 2ª Região (TRT 2ª), Analista Judiciário

#Questão 752268 - Direito do Trabalho, Períodos de descanso, FCC, 2018, Tribunal Regional do Trabalho / 15ª Região (TRT 15ª), Analista Judiciário

Em relação ao descanso semanal remunerado, o TST adota entendimento pacífico no sentido de que

A) ao empregado pracista não é devida a remuneração do repouso semanal.

B) é reconhecido o direito ao acréscimo de 1/4 a título de repouso semanal, considerando-se para esse fim o mês de quatro semanas e meia, ao professor que recebe salário à base de hora-aula.

C) o adicional de insalubridade já remunera os dias de repouso semanal e feriados.

D) a concessão do intervalo para repouso semanal, descaracteriza o turno de revezamento com jornada de 6 horas.

E) a majoração do valor do repouso semanal remunerado, em razão da integração das horas extras habitualmente prestadas, repercute no cálculo das férias, da gratificação natalina e do aviso prévio.

#Questão 752269 - Direito do Trabalho, Períodos de descanso, VUNESP, 2018, Instituto de Previdência do Servido Municipal de São José dos Campos - SP (IPSM/SP), Procurador

Determinada empresa celebrou acordo coletivo de trabalho com o sindicato da categoria profissional, objetivando a redução do intervalo intrajornada de seus empregados para 30 (trinta) minutos. Diante da situação proposta, assinale a alternativa correta, considerando a legislação atual.

A) O acordo coletivo de trabalho é ilegal, pois a redução do intervalo depende de autorização do Ministério do Trabalho e Previdência Social.

B) O acordo coletivo de trabalho é ilegal, pois não está em conformidade com o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal.

C) Não há óbice legal à mencionada redução do intervalo por meio de acordo coletivo de trabalho.

D) O acordo coletivo de trabalho é ilegal, mas o empregador ficará obrigado apenas a remunerar o período remanescente do intervalo não usufruído regularmente.

E) O acordo coletivo de trabalho é legal, mas depende de homologação judicial.

#Questão 752270 - Direito do Trabalho, Períodos de descanso, CESPE / CEBRASPE, 2018, Ministério Público da União (MPU), Analista do Ministério Público

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