Questões de Direito do Trabalho do ano 2008

No que diz respeito à legislação trabalhista, julgue os itens que se seguem.

A contribuição para o fundo de garantia do tempo de serviço (FGTS) não incide sobre os valores pagos ao empregado a título de horas extras.

A respeito das relações de trabalho, das relações sociais de trabalho, da figura jurídica do empregado e do empregador, da administração de pessoal e das rotinas trabalhistas, julgue os itens seguintes.

A remuneração das horas extras habituais integra o cálculo do FGTS.

A respeito das relações de trabalho, das relações sociais de trabalho, da figura jurídica do empregado e do empregador, da administração de pessoal e das rotinas trabalhistas, julgue os itens seguintes.

A exigência do uso do aparelho denominado BIP caracteriza sobreaviso do empregado.

No que diz respeito às legislações trabalhista, previdenciária e tributária, julgue os itens de 101 a 120.

Caso João trabalhe em uma indústria de tabacos e, no final do mês, receba quatro maços de cigarro, para consumo próprio, nessa situação hipotética, os cigarros recebidos por João configurarão salário-utilidade.

As normas regulamentadoras relativas à segurança e medicina do trabalho são de observância obrigatória pelas empresas privadas e públicas e de fundamental importância para os trabalhadores além de reguladoras da saúde dos mesmos. Elas estão fundamentadas