Questões de Direito do Trabalho

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Listagem de Questões de Direito do Trabalho

#Questão 314125 - Direito do Trabalho, Duração do Trabalho, FJPF, 2004, TRT 1ª, Técnico Judiciário

Estão sujeitos à jornada normal de trabalho, fixada genericamente pela CLT em razão das atribuições pertinentes aos respectivos cargos, com duração máxima de 40 horas semanais, os seguintes profissionais:

#Questão 314100 - Direito do Trabalho, Duração do Trabalho, CESPE / CEBRASPE, 2004, TRT 10ª, Técnico Judiciário

       Joana foi contratada por Antonieta para exercer as funções de empregada doméstica em 13/1/2003. Deveria trabalhar de segunda a sábado das 7 h às 21 h 30 min, realizando as seguintes tarefas: lavar, passar, cozinhar, limpar banheiros e coletar o lixo residencial. Em 22/8/2004, Joana foi dispensada sem justa causa por sua empregadora. Contudo, quando o contrato de trabalho foi rescindido, Joana estava grávida, fato que era desconhecido por Antonieta.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

Mesmo trabalhando mais de 44 horas semanais, Joana não faz jus ao pagamento de horas extraordinárias.

#Questão 314134 - Direito do Trabalho, Duração do Trabalho, FCC, 2004, TRT 2ª, Técnico Judiciário

Em matéria de duração do trabalho, considere:

Dentre as alternativas acima, conclui-se que APENAS são corretos os itens

#Questão 314179 - Direito do Trabalho, Duração do Trabalho, CESPE / CEBRASPE, 2004, ADEPARÁ/PA, Técnico de Nível Superior

Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Dispondo de duas folgas semanais, José cumpria jornada de 9 h diárias em quatro dias da semana e de 8 h no quinto dia semanal trabalhado, na forma do acordo de compensação de jornada por ele firmado com seu empregador. Depois de dispensado, José propôs ação judicial, cobrando como extras as horas prestadas além da oitava diária, sob o fundamento de que apenas seria possível a adoção daquele regime de trabalho mediante acordo coletivo ou convenção coletiva de trabalho. Nessa situação, do ponto de vista da jornada de trabalho, ao decidir o conflito, a Justiça do Trabalho deverá dar ganho de causa ao empregador, considerando válido e regular o acordo individual celebrado.

#Questão 314240 - Direito do Trabalho, Estabilidade, CESPE / CEBRASPE, 2004, SGA/DF, Analista de Administração Pública

Paula, que é solteira e trabalha há 5 anos em uma fábrica de calçados, certo dia, contou para seu chefe que estava grávida e que iria se casar.

Considerando a situação hipotética apresentada, julgue os itens a seguir.

As leis brasileiras não permitem que Paula possa ser demitida, com ou sem justa causa, pelo seu empregador, até cinco meses após o parto.

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