Questões de Direito do Trabalho

#Questão 829127 - Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, FGV, 2014, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Advogado (XV Exame de Ordem Unificado)

Marlene trabalhou em uma residência como cozinheira de 5 de maio de 2013 a 6 de julho de 2014. Assinale a opção que contempla o direito inerente à categoria profissional de Marlene, no período indicado, podendo ser exigido seu cumprimento de imediato pelo empregador.

A) Adicional noturno.

B) Horas extras.

C) FGTS obrigatório.

D) Seguro-desemprego obrigatório.

#Questão 302502 - Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, FUNCAB, 2013, CAERD/RO, Analista de Gestão

Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário:

A) por dois dias consecutivos, em caso de casamento.

B) por um dia, em cada seis meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada.

C) por sete dias,emcaso de nascimento de filho.

D) pelo tempo que se fizer necessário, quando tiver que comparecer a juízo.

E) até três dias consecutivos ou não, para o fim de se alistar eleitor.

#Questão 311840 - Direito do Trabalho, Relação Trabalho e Emprego, IADES, 2013, CAU, Advogado

As relações de trabalho e de emprego diferenciam-se no mundo jurídico, especialmente em função da legislação aplicável e, consequentemente, pela intenção do legislador na forma de tutelar o “trabalho”. Sobre a relação de trabalho e a relação de emprego, assinale a alternativa correta.

A) Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de trabalho.

B) Conforme a CLT, a mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa afeta os contratos de trabalho dos respectivos empregados.

C) Considera-se por prazo indeterminado todo contrato que suceder, dentro de três meses, a outro contrato por prazo determinado, sem exceção.

D) A relação de emprego, do ponto de vista técnicojurídico, é apenas uma das modalidades específicas de relação de trabalho juridicamente configurada. Corresponde a um tipo legal próprio e específico, inconfundível com as demais modalidades de relação de trabalho ora vigorantes.

E) A prova do contrato individual do trabalho será feita, exclusivamente, pelas anotações constantes da carteira profissional.

#Questão 311842 - Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, IADES, 2013, CAU, Advogado

A respeito de salário e remuneração, assinale a alternativa correta.

A) Integram o salário não só a importância fixa estipulada, como também as comissões, as percentagens, as gratificações ajustadas, as diárias para viagens e os abonos pagos pelo empregador.

B) Incluem-se no salário as ajudas de custo, assim como as diárias para viagem que não excedam a 50% do salário percebido pelo empregado.

C) Não se compreende no salário a alimentação, a habitação, o vestuário ou outras prestações in natura que a empresa, por força do contrato ou do costume, fornecer ao empregado.

D) É considerado como salário o transporte destinado ao deslocamento para o trabalho e ao retorno, em percurso servido ou não por transporte público.

E) É considerado como salário o valor correspondente ao vale-cultura.

#Questão 311882 - Direito do Trabalho, Relação Trabalho e Emprego, CESPE / CEBRASPE, 2013, TRT 17ª, Analista Judiciário

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