Questões de Direito do Trabalho

#Questão 311967 - Direito do Trabalho, Férias, CESPE / CEBRASPE, 2013, TRT 17ª, Analista Judiciário

#Questão 311987 - Direito do Trabalho, Períodos de descanso, FCC, 2013, TRT 15ª, Analista Judiciário

Leonardo é empregado rural da fazenda “Aves raras Ltda.”, tendo sido contratado em abril de 2008. No ano de 2009, Leonardo começou a usufruir de apenas trinta minutos de intervalo intrajornada. Neste caso, conforme jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, o intervalo intrajornada

A) não está sendo concedido de acordo com a competente legislação, implicando o pagamento apenas do período suprimido, com acréscimo de, no mínimo, 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho, com prejuízo do cômputo da efetiva jornada de labor para efeito de remuneração.

B) não está sendo concedido de acordo com a competente legislação, implicando o pagamento apenas do período suprimido, com acréscimo de, no mínimo, 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho, sem prejuízo do cômputo da efetiva jornada de labor para efeito de remuneração.

C) só estará sendo concedido de forma regular se houver norma coletiva autorizando a redução do respectivo intervalo.

D) está sendo concedido de forma regular, uma vez que se trata de empregado rural e não urbano.

E) não está sendo concedido de acordo com a competente legislação, implicando no pagamento total do período correspondente, com acréscimo de, no mínimo, 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho, sem prejuízo do cômputo da efetiva jornada de labor para efeito de remuneração.

#Questão 311989 - Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, FCC, 2013, TRT 15ª, Analista Judiciário

João é empregado da empresa “SSS Ltda.”, sujeito ao regime geral de trabalho, exercendo a função de auxiliar de montagem, mediante salário mensal de R$ 900,00 e jornada de trabalho de 40 horas semanais. De acordo com o entendimento Sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, o valor do salário-hora de João é

A) R$ 5,62.

B) R$ 4,50.

C) R$ 5,11.

D) R$ 4,00.

E) R$ 5,65.

#Questão 311963 - Direito do Trabalho, Extinção do CT/Verbas Rescisórias, CESPE / CEBRASPE, 2013, TRT 17ª, Analista Judiciário

#Questão 311964 - Direito do Trabalho, Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST, CESPE / CEBRASPE, 2013, TRT 17ª, Analista Judiciário

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