Questões de Direito Constitucional da IBADE

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Listagem de Questões de Direito Constitucional da IBADE

#Questão 992635 - Direito Constitucional, Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição, IBADE, 2022, SES-MG, Tarde

Sobre o processo legislativo, disciplinado no texto constitucional, é correto afirmar que:

#Questão 992636 - Direito Constitucional, Princípios Fundamentais da República, IBADE, 2022, SES-MG, Tarde

Segundo a Constituição da República, o pluralismo político:

#Questão 993614 - Direito Constitucional, Direitos Individuais, IBADE, 2022, Prefeitura de Colíder - MT, Técnico em Segurança do Trabalho

Assinale a alternativa CORRETA.

#Questão 993672 - Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, IBADE, 2022, TJ-RS, Oficial de Justiça Estadual

É considerado um legitimado universal para fins de propositura da ação direta de inconstitucionalidade:

#Questão 993674 - Direito Constitucional, Princípios Fundamentais da República, IBADE, 2022, TJ-RS, Oficial de Justiça Estadual

De acordo com a Constituição Federal de 1988, considerase um princípio fundamental da República Federativa do Brasil:

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