51 Q742543
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)

O direito à saúde tem sido uma temática amplamente discutida na contemporaneidade e assume foco principal no cenário de saúde, especialmente no momento em que tal direito é negado, em meio às práticas dos direitos humanos.

No que tange à construção do direito à saúde no Brasil, julgue os itens a seguir.

Antes da Constituição de 1988, o direito à saúde era visto com um caráter de seguridade social restrito aos trabalhadores, na perspectiva de um modelo assistencialista.
52 Q742542
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)

O direito à saúde tem sido uma temática amplamente discutida na contemporaneidade e assume foco principal no cenário de saúde, especialmente no momento em que tal direito é negado, em meio às práticas dos direitos humanos.

No que tange à construção do direito à saúde no Brasil, julgue os itens a seguir.

O Ministério Público interfere no direito à saúde, na medida em que é incumbido de zelar por serviços de relevância pública, como serviços e ações de saúde, observando os direitos assegurados na Constituição e promovendo as medidas necessárias à garantia deles.
53 Q742263
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Conforme previsto nos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, o estado democrático de direito tem como fundamento(s) o (a)
54 Q742033
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
O artigo 194 da Constituição Federal elenca, em sete incisos, os princípios constitucionais que regem o sistema de Seguridade Social. Os benefícios previdenciários, como prestação pecuniária que são, não podem sofrer modificações em aspecto monetário e nem em aspecto real, devendo a legislação estabelecer adequado critério de aferição do poder aquisitivo, de forma a recompor-se as perdas, mediante reajustamento periódico do valor da prestação previdenciária. Tal princípio é chamado
55 Q742032
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
A Constituição Federal de 1988 sofreu, ao longo dos últimos anos, inúmeras alterações no que diz respeito ao regramento da previdência dos servidores públicos. Quanto a esse assunto, é correto afirmar que a Emenda Constitucional no
56 Q741075
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Acerca do mandado de injunção, assinale a alternativa correta.
57 Q741070
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Quanto ao mandado de segurança, assinale a alternativa correta.
58 Q741055
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Com relação ao habeas corpus, conforme a legislação processual penal e o entendimento do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.
59 Q740867
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
A integração entre planejamento e orçamento na administração pública, conforme disposto no artigo 165 da Constituição Federal de 1988, realiza-se por meio da(o)
60 Q740567
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)

O direito à saúde tem sido uma temática amplamente discutida na contemporaneidade e assume foco principal no cenário de saúde, especialmente no momento em que tal direito é negado, em meio às práticas dos direitos humanos.

No que tange à construção do direito à saúde no Brasil, julgue os itens a seguir.

A saúde só passou a ser reconhecida como um direito social fundamental universalizado a partir da Constituição Federal de 1988.