O direito à saúde tem sido uma temática amplamente discu...

#Questão 742542 - Direito Constitucional, Saúde, IADES, 2018, Escola Superior de Ciências da Saúde - DF (ESCS/DF), Médico Multiprofissional

O direito à saúde tem sido uma temática amplamente discutida na contemporaneidade e assume foco principal no cenário de saúde, especialmente no momento em que tal direito é negado, em meio às práticas dos direitos humanos.

No que tange à construção do direito à saúde no Brasil, julgue os itens a seguir.

O Ministério Público interfere no direito à saúde, na medida em que é incumbido de zelar por serviços de relevância pública, como serviços e ações de saúde, observando os direitos assegurados na Constituição e promovendo as medidas necessárias à garantia deles.

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