Questões de Direito Constitucional da ESAG

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Listagem de Questões de Direito Constitucional da ESAG

#Questão 283711 - Direito Constitucional, Poder Judiciário, ESAG, 2005, TRE ES, Analista Judiciário

Leia com atenção os enunciados abaixo:

Assinale a alternativa correta:

#Questão 563288 - Direito Constitucional, Direitos e Garantias Fundamentais, ESAG, 2005, TRE ES, Analista Judiciário

Leia com atenção os enunciados abaixo:

Assinale a alternativa correta:

#Questão 563309 - Direito Constitucional, Direitos e Garantias Fundamentais, ESAG, 2005, TRE PR, Analista Judiciário

É sabido que as inelegibilidades podem ser consideradas sob dois aspectos, quanto à sua abrangência: absolutas e relativas. Tomadas essas premissas, assinale a alternativa que apresenta uma hipótese de inelegibilidade absoluta e outra relativa, respectiva e exclusivamente nessa ordem:

#Questão 563335 - Direito Constitucional, Direitos e Garantias Fundamentais, ESAG, 2005, TRE PR, Analista Judiciário

Suponha uma determinada Lei que venha a alterar o processo eleitoral, publicada seis meses antes do pleito para Presidência da República. Assinale a alternativa que contém a resposta correta acerca da aplicabilidade dessa norma, tendo em conta a orientação constitucional pertinente:

#Questão 563336 - Direito Constitucional, Direitos e Garantias Fundamentais, ESAG, 2005, TRE PR, Analista Judiciário

Leia com atenção os enunciados abaixo.

I. As normas para a escolha e substituição dos candidatos e para a formação de coligações serão estabelecidas no estatuto partidário.

II. As convenções partidárias para escolha de candidatos e deliberação sobre coligações deverão ser realizadas no período de 1º a 30 de junho do ano da eleição.

III. Para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de, pelo menos, um ano antes do pleito, devendo estar filiado ao partido, com filiação deferida, pelo mesmo prazo.

IV. É obrigatório aos partidos políticos fixar, em seus estatutos, como condição de elegibilidade, prazo mínimo de filiação superior a um ano.

Assinale a alternativa correta.

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