Questões de Direito Constitucional da COVEST

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Listagem de Questões de Direito Constitucional da COVEST

Observe atentamente o enunciado abaixo e responda as quatro questões seguintes, relacionadas a Orçamento Público.

Da análise atenta do projeto de lei, nos termos do texto reproduzido, pode-se concluir que, em relação aos dispositivos constitucionais:

Num determinado exercício financeiro, o Congresso Nacional alterou a proposta orçamentária encaminhada pelo Poder Executivo, na qual foram feitas as modificações abaixo, todas vetadas pelo Presidente da República.

 

Tendo em vista os dados acima, responda as duas questões seguintes.

Em relação ao veto presidencial, podemos concluir que:

No Brasil, o Governo de Fernando Henrique Cardoso, a partir de meados dos anos 90, implementou a reforma do Estado. Com ares neoliberais, a reforma atingiu as políticas sociais, promovendo uma inflexão no dever do Estado, constitucionalmente assegurado, de garantir a proteção social no Brasil, apresentando características como:

O Art. 198 da Constituição Federal refere à descentralização como uma das diretrizes do Sistema Único de Saúde. Na perspectiva da gestão municipal da saúde, o Recife é divido em:

A proteção social na Constituição Federal de 1988 adquiriu um perfil marcado por:

Navegue em mais matérias e assuntos

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis