Questões de Direito Constitucional da CONTEMAX

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Listagem de Questões de Direito Constitucional da CONTEMAX

#Questão 869137 - Direito Constitucional, Ordem Social, CONTEMAX, 2020, Câmara de Flores - PE, Assistente de Controle

Os direitos fundamentais evoluem de acordo as necessidades que as sociedades apresentam. Assim, dentre eles, existem aqueles que não podem ser concebidos para a proteção do homem isolado, mas sim para o que vive coletivamente; outros objetivam petrificar uma esfera de autonomia refratária aos avanços injustos que possam advir do Estado ou mesmo de seus próprios companheiros de sociedade. Outra de suas dimensões, ou gerações, trata de direitos determinados não exatamente por serem direitos de coletividades, mas sim por meio de sujeitos singularizados em suas necessidades imperiosas e que clamam por justiça social. Assumindo este último grupo de direitos fundamentais, os direitos sociais, assinale nas alternativas qual é um deles:

#Questão 869138 - Direito Constitucional, Direitos Individuais, CONTEMAX, 2020, Câmara de Flores - PE, Assistente de Controle

O direito à vida é um dos direitos fundamentais basilares de todo nosso sistema jurídico, que deve nortear as ações do Estado e dos indivíduos. Neste sentido, além da dimensão negativa, o direito à vida pode ser analisado e aplicado em uma dimensão positiva. Considerando tais informações, assinale a alternativa onde conste incorretamente um exemplo de aplicação da dimensão positiva do direito à vida:

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