Questões sobre Territórios

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Listagem de Questões sobre Territórios

#Questão 281165 - Direito Constitucional, Territórios, VUNESP, 2002, TRF 3ª, Analista Judiciário

Os Territórios Federais integram

#Questão 265397 - Direito Constitucional, Territórios, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

No que se refere à organização do Estado Brasileiro, a Constituição Federal de 1988 estabelece uma série de regras e princípios. Entre as normas constitucionais, está presente o seguinte dispositivo:

#Questão 267735 - Direito Constitucional, Territórios, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

No Estado Federativo brasileiro:

#Questão 740889 - Direito Constitucional, Territórios, Banca não informada, 0000, ,

Considerando a legislação, a doutrina e a jurisprudência dos tribunais superiores acerca dos direitos e das garantias fundamentais e da aplicabilidade das normas constitucionais, julgue os itens a seguir. A disposição constitucional que determina que lei complementar regulamente a criação de território ou a sua transformação em estado-membro é exemplo de norma de eficácia contida.

Navegue em mais matérias e assuntos

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis