Questões sobre STJ

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Listagem de Questões sobre STJ

#Questão 742928 - Direito Constitucional, STJ, FUMARC, 2018, Companhia Energética de Minas Gerais - MG (CEMIG/MG), Advogado (Júnior)

Considere que tenha sido impetrado mandado de segurança contra ato de Gover-nador de Estado, que o Tribunal de Justiça Estadual tenha julgado a ação no exer-cício de competência originária, denegando-se a concessão da segurança. Em face de tais informações, é CORRETO supor que o recurso cabível contra a refe-rida decisão seria:

#Questão 742935 - Direito Constitucional, STJ, CESPE / CEBRASPE, 2018, Superior Tribunal de Justiça (STJ), Técnico Judiciário

A respeito do que dispõe a Constituição Federal de 1988 (CF) sobre o regime jurídico da administração pública e o Poder Judiciário, julgue os itens seguintes. É competência exclusiva do Superior Tribunal de Justiça julgar governadores de estado por crimes de responsabilidade.

#Questão 742939 - Direito Constitucional, STJ, FGV, 2018, Ministério Público Estadual - AL (MPE/AL), Analista do Ministério Público

O Ministério Público impetrou mandado de segurança, contra ato de Desembargador, perante o Tribunal de Justiça do Estado. O pedido formulado foi indeferido com base em um argumento considerado, pela Instituição, nitidamente contrário à ordem constitucional. À luz desses fatos, o Ministério Público decidiu manejar o recurso cabível para que a causa seja analisada pelo Tribunal Superior competente. Sobre a sistemática constitucional e a divisão de competências dos Tribunais Superiores, assinale a afirmativa correta.

#Questão 816782 - Direito Constitucional, STJ, CESPE / CEBRASPE, 2018, Ministério Público da União (MPU), Analista do Ministério Público

A respeito de mandado de segurança, ação civil pública, ação de improbidade administrativa e reclamação constitucional, julgue os itens que se seguem. De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, compete à justiça federal processar e julgar mandado de segurança que envolva instituição de ensino superior particular, em razão do interesse da União.

#Questão 645210 - Direito Constitucional, STJ, CONSULPLAN, 2017, TJMG/MG, Outorga de Delegações de Notas e de Registro

No que diz respeito ao Superior Tribunal de Justiça, é correta a seguinte assertiva:

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