Listagem de Questões sobre STF
Três Ministros do STF, eleitos pelo voto secreto, compõem, obrigatoriamente, o órgão judiciário denominado:
Perante o Supremo Tribunal Federal, a ação direta declaratória de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual em face da Constituição Federal pode ser proposta, SOMENTE:
pelo Procurador-Geral da República.
pelo Presidente da República; pela Mesa do Senado Federal; pela Mesa da Câmara dos Deputados; pelo Procurador Geral da República.
pelo Presidente da República; pela Mesa do Senado Federal; pela Mesa da Câmara dos Deputados; por Mesa de Assembléia Legislativa; por Governador de Estado; pelo Procurador-Geral da República; pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; por partido político com representação no Congresso Nacional; por confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional.
pelo Procurador-Geral da República; pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; pelo Advogado-Geral da União.
pela Mesa do Senado Federal; pela Mesa da Câmara dos Deputados; por Mesa de Assembléia Legislativa; por Governador de Estado; pelo Procurador-Geral da República; pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; por partido político com representação no Congresso Nacional; por confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional ou estadual.
Os julgamentos, em recurso ordinário, do crime político e das causas em que forem partes Estado estrangeiro, de um lado, e, de outro, Município ou pessoa residente ou domiciliada no País, competem, respectivamente, ao
Tribunal Regional Federal e ao Tribunal de Justiça dos Estados.
Tribunal Regional Federal e ao Supremo Tribunal Federal.
Superior Tribunal de Justiça e ao Tribunal Regional Federal.
Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal.
Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justiça.
Dentre as competências do Supremo Tribunal Federal, encontra-se a de julgar, originariamente, a ação
direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade de emendas constitucionais em face da Constituição Federal.
declaratória de constitucionalidade de constituições estaduais em face da Constituição Federal.
direta de inconstitucionalidade de leis municipais em face da Constituição Federal.
declaratória de constitucionalidade de leis municipais em face da Constituição Federal.
declaratória de constitucionalidade de leis estaduais em face da Constituição Federal.
Os Ministros do Supremo Tribunal Federal são
escolhidos mediante concurso público de provas e títulos.
nomeados pelo Presidente da República, após aprovação da escolha pelo Senado Federal.
nomeados pelo Senado Federal, após indicação do Superior Tribunal de Justiça.
nomeados pelo Superior Tribunal de Justiça, após aprovação da escolha pela Câmara dos Deputados.
indicados pelo Presidente da República, após o exercício da função de Ministro de Estado.
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