Listagem de Questões sobre STF
Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente,
Na Constituição Federal está definida a competência do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e
Pode-se afirmar que
compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, em recurso ordinário, o litígio entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e a União, o Estado, o Distrito Federal ou o Território.
o Supremo Tribunal Federal compõe-se de 9 (nove) ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de 35 (trinta e cinco) anos e menos de 65 (sessenta e cinco) anos de idade.
compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente, as causas e os conflitos entre a União e os Estados, a União e o Distrito Federal, ou entre uns e outros, inclusive as respectivas entidades da administração indireta.
os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Congresso Nacional, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.
compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente, a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo municipal.
Julgue os itens subsequentes, relativos à improcedência liminar do pedido e ao cumprimento de sentença. Situação hipotética: Órgão colegiado de um Tribunal Regional Federal negou provimento a recurso de apelação e aplicou tese diversa da proferida pelo Superior Tribunal Federal em julgamento de casos repetitivos. Assertiva: Nesse caso, a parte sucumbente poderá valer-se de reclamação constitucional para reformar a decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal após o trânsito em julgado desta.
Após regular tramitação processual, o Tribunal de Justiça julgou recurso de apelação, que fora interposto por Pedro após a prolação de sentença em uma ação de despejo por ele ajuizada. Insatisfeito com o teor do acórdão, o advogado de Pedro pretende que ele seja modificado por outro órgão do Poder Judiciário. À luz da sistemática constitucional brasileira, é correto afirmar que é cabível a interposição de:
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