Questões sobre Saúde

#Questão 285281 - Direito Constitucional, Saúde, CESPE / CEBRASPE, 2010, MPE/RO, Promotor de Justiça Substituto

Em relação ao direito sanitário no Brasil, assinale a opção correta.

A)

O planejamento familiar, assegurado no texto constitucional, é prerrogativa do particular, sendo vedado ao Estado interferir nesse aspecto da vida do cidadão por meio de políticas públicas.

B)

Entre outros aspectos, o Pacto pela Saúde busca qualificar, aperfeiçoar e definir as responsabilidades sanitárias e a gestão entre os entes federados no âmbito do SUS.

C)

O conselho de saúde reúne-se a cada quatro anos e conta com a participação de vários segmentos da sociedade.

D)

O Pacto pela Vida é constituído de ações de caráter secundário relacionadas ao atendimento exclusivo do idoso.

E)

No ordenamento jurídico brasileiro, não há vedação expressa que impeça a retirada post mortem de órgãos ou partes do corpo de pessoas não identificadas.

#Questão 285282 - Direito Constitucional, Saúde, CESPE / CEBRASPE, 2010, Ministério da Saúde, Médico

#Questão 285295 - Direito Constitucional, Saúde, CESPE / CEBRASPE, 2010, INCA, Analista em Ciência Júnior

#Questão 285296 - Direito Constitucional, Saúde, CESPE / CEBRASPE, 2010, INCA, Técnico 1

#Questão 285551 - Direito Constitucional, Saúde, MPE/SP, 2010, MPE/SP, Promotor de Justiça

O financiamento do sistema único de saúde é feito com recursos dos orçamentos:

A)

da Seguridade Social e da União.

B)

dos Estados, do Distrito Federal e da União.

C)

dos Estados, dos Municípios, e da União.

D)

dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

E)

da Seguridade Social, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de outras fontes.

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