Questões sobre Ordem Social

#Questão 283389 - Direito Constitucional, Ordem Social, CESPE / CEBRASPE, 2007, Prefeitura de Rio Branco - AC, Educador Social

Nunca se falou tanto de política social como nos últimos tempos. Nas sociedades modernas, a menção à política social está associada aos conceitos de políticas públicas e cidadania. Acerca esse tema, julgue os itens subseqüentes.

A política social refere-se a programa de ação que visa atender necessidades sociais, para além da iniciativa privada e individual, e requer decisão coletiva, regida e amparada por leis.

C) Certo

E) Errado

#Questão 283390 - Direito Constitucional, Ordem Social, CESPE / CEBRASPE, 2007, Prefeitura de Rio Branco - AC, Educador Social

#Questão 283351 - Direito Constitucional, Ordem Social, CESPE / CEBRASPE, 2006, CDP/PA, Advogado

#Questão 283352 - Direito Constitucional, Ordem Social, ESAF, 2006, IRB, Advogado (Prova 2

Sobre ordem social, seguridade social, meio ambiente, ordem econômica e financeira, atividade econômica do Estado, princípios das atividades econômicas, propriedades da ordem econômica, sistema financeiro nacional e disposições constitucionais transitórias, assinale a única opção correta.

A)

Dentro da disciplina constitucional de proteção do meio ambiente, as usinas estaduais que operem com reator nuclear, desde que de acordo com o Plano Nacional de Proteção Ambiental, poderão ter sua localização defi nida em lei estadual.

B)

Em caráter excepcional, presentes as condições definidas no texto constitucional, os benefícios da seguridade social relativos aos idosos poderão ser majorados, sem a correspondente fonte de custeio total.

C)

O produtor que exerça sua atividade em regime de economia familiar, sem empregados permanentes, contribuirá para a seguridade social mediante a aplicação de uma alíquota sobre o resultado da comercialização da produção.

D)

Em razão de alteração do texto original da Constituição Federal de 1988, o aproveitamento do potencial de energia renovável de capacidade reduzida, por particular, dependerá de autorização expressa da União.

E)

Nos termos da Constituição Federal, a contribuição provisória sobre movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira incide nos lançamentos das companhias securitizadoras.

#Questão 283359 - Direito Constitucional, Ordem Social, FUMARC, 2006, CRBio 4ª Região/MG, Agente Fiscal

Questões sobre Ordem Social

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo