Questões sobre Nacionalidade

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Listagem de Questões sobre Nacionalidade

#Questão 282754 - Direito Constitucional, Nacionalidade, FUNRIO, 2009, MJ, Administrador

A Constituição Federal de 1988 permite a extradição de brasileiros naturalizados em caso de

#Questão 282768 - Direito Constitucional, Nacionalidade, FUNRIO, 2009, MPOG, Agente Administrativo

Pedro Américo, residente em São Paulo, brasileiro naturalizado, questiona a seu advogado acerca de restrições, estabelecidas pela Constituição da República, para o exercício de determinadas funções e/ou cargos públicos. Nesse sentido, como privativos de brasileiros natos os cargos de/a

#Questão 282809 - Direito Constitucional, Nacionalidade, IESES, 2009, TJMA/MA, Analista Judiciário

Recusando-se a Administração a fornecer certidão necessária à defesa de direitos patrimoniais de cidadão estrangeiro residente no Brasil, este deve

#Questão 282815 - Direito Constitucional, Nacionalidade, FCC, 2009, TRT 7ª, Analista Judiciário

Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que

#Questão 282837 - Direito Constitucional, Nacionalidade, FCC, 2009, TRE PI, Analista Judiciário

A respeito da nacionalidade, considere:

I. Os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, que não estejam a serviço de seu país, são considerados brasileiros natos.

II. Na forma da Lei, consideram-se brasileiros naturalizados os originários de países de língua portuguesa que residirem no Brasil por um ano ininterrupto e possuírem idoneidade moral.

III. O cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal é privativo de Brasileiro Nato.

IV. O cargo de Presidente do Tribunal Superior Eleitoral é privativo de brasileiro nato.

De acordo com a Constituição Federal Brasileira está correto o que se afirma APENAS em

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