Questões sobre Impostos dos Estados e do Distrito Federal

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Listagem de Questões sobre Impostos dos Estados e do Distrito Federal

#Questão 741102 - Direito Constitucional, Impostos dos Estados e do Distrito Federal, NUCEPE, 2018, Polícia Civil - PI, Delegado de Polícia Civil (3 ª Classe)

Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre:

#Questão 741105 - Direito Constitucional, Impostos dos Estados e do Distrito Federal, FCC, 2006, Tribunal de Contas Estadual - PB (TCE/PB), Auditor de Contas Públicas

O Distrito Federal é competente para instituir impostos sobre

#Questão 741107 - Direito Constitucional, Impostos dos Estados e do Distrito Federal, CESPE / CEBRASPE, 2004, Procuradoria Geral do Estado - AM (PGE/AM), Procurador do Estado de 3ª Classe

Relativamente às normas constitucionais aplicáveis ao IPVA, julgue os itens que se seguem. Ao Senado Federal cabe definir a alíquota máxima que cada estado pode aplicar ao IPVA.

#Questão 741108 - Direito Constitucional, Impostos dos Estados e do Distrito Federal, CESPE / CEBRASPE, 2004, Procuradoria Geral do Estado - AM (PGE/AM), Procurador do Estado de 3ª Classe

Relativamente às normas constitucionais aplicáveis ao IPVA, julgue os itens que se seguem. É admissível que o estado do Amazonas estabeleça diferenciação de alíquotas para veículos exatamente iguais, desde que destinados a finalidades diferentes.

#Questão 741109 - Direito Constitucional, Impostos dos Estados e do Distrito Federal, CESPE / CEBRASPE, 2004, Procuradoria Geral do Estado - AM (PGE/AM), Procurador do Estado de 3ª Classe

Julgue os itens a seguir, que versam sobre a aplicação das normas constitucionais relativas ao ICMS. Caso um contribuinte de Manaus exporte para o exterior produtos para cuja produção tenha adquirido insumos tributados com ICMS, ele terá direito ao aproveitamento dos respectivos créditos obtidos nas aquisições dos insumos.

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