A respeito da concentração de veículos de comunicação sob o domínio de grandes grupos econômicos, julgue os itens subseqüentes.
No Brasil, há mais usuários de tevê por assinatura que telespectadores de tevê aberta.
A respeito da concentração de veículos de comunicação sob o domínio de grandes grupos econômicos, julgue os itens subseqüentes.
A exemplo do que ocorre na França, está em funcionamento, no Brasil, um conselho superior do audiovisual, que fiscaliza a atuação das empresas de comunicação. Sua existência foi prevista pela CF.
A respeito da concentração de veículos de comunicação sob o domínio de grandes grupos econômicos, julgue os itens subseqüentes.
A concentração vertical é a que se dá em uma mesma área do setor (TV por cabo, por exemplo); a concentração horizontal constitui-se na integração de diferentes etapas da cadeia de produção (por exemplo, produção de programas; veiculação e distribuição); e a concentração em cruz ocorre quando um grupo se mantém na hegemonia nacional e também domina os mercados regionais de mídia.
No que se refere à CF e à Lei de Imprensa, julgue os próximos itens.
Constitucionalmente, os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio.
No que se refere à CF e à Lei de Imprensa, julgue os próximos itens.
Segundo a CF, a propriedade das empresas jornalísticas deve ser exclusiva de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos.
As ações de publicidade e comunicação do Poder Executivo submetem-se ao disposto na Constituição Federal (CF), em decretos e instruções normativas. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir.
A CF autoriza a publicidade de governo, paga com recursos públicos, desde que identificadas por nomes e(ou) símbolos, as autoridades responsáveis pelas mensagens.
O Capítulo V da Constituição Federal trata da Comunicação Social. Nele, o Art. 221 diz respeito à produção e à programação das emissoras de rádio e televisão, prevendo especificamente que:
No que tange ao tratamento constitucional da comunicação social, julgue os itens a seguir.
A divulgação total ou parcial, por qualquer meio de comunicação, de nome, ato ou documento de procedimento policial, administrativo ou judicial relativo à criança ou adolescente a que se atribua ato infracional importa em publicidade indevida, que pode gerar como pena a suspensão da programação da emissora ou da publicação do periódico.
Analise as seguintes assertivas sobre a Comunicação Social.
I. O prazo da concessão ou permissão será de dez anos para as emissoras de rádio e de quinze para as de televisão e o cancelamento da concessão ou permissão, antes de vencido o prazo, depende de decisão judicial.
II. A propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de brasileiros natos ou naturalizados há pelo menos cinco anos, ou de pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sede no País.
III. Compete ao Poder Executivo outorgar e renovar concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens, observado o princípio da complementaridade do...
Com base no artigo 221 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, e suas posteriores alterações, a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão atenderão aos princípios a seguir, à exceção de um. Assinale-o.
