O Capítulo V da Constituição Federal trata da Comunicação...

A

conteúdos comerciais relativos ao cigarro sejam acompanhados de advertências sobre seus malefícios à saúde.

B

sejam veiculados preferencialmente conteúdos com finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas.

C

setenta por cento da responsabilidade editorial dos programas seja de brasileiros natos.

D

é vedada toda e qualquer regulamentação sobre as diversões e espetáculos públicos.

E

deve-se estimular a produção independente que objetive o entretenimento.