Questões de Direito Constitucional do ano 2023

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Listagem de Questões de Direito Constitucional do ano 2023

#Questão 913109 - Direito Constitucional, Poder Legislativo, Quadrix, 2023, CREF - 3ª Região (SC), Analista Jurídico

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do Poder Legislativo, julgue o item.

É de competência exclusiva do Congresso Nacional resolver, definitivamente, sobre tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional. 

#Questão 913110 - Direito Constitucional, Poder Legislativo, Quadrix, 2023, CREF - 3ª Região (SC), Analista Jurídico

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do Poder Legislativo, julgue o item.

Cada senador será eleito individualmente, sem a possibilidade de nomeação de suplentes. 

#Questão 913111 - Direito Constitucional, Poder Legislativo, Quadrix, 2023, CREF - 3ª Região (SC), Analista Jurídico

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do Poder Legislativo, julgue o item.

A representação de cada estado e do Distrito Federal será renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços.

#Questão 913112 - Direito Constitucional, Poder Legislativo, Quadrix, 2023, CREF - 3ª Região (SC), Analista Jurídico

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do Poder Legislativo, julgue o item.

Cada estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos. 

#Questão 913113 - Direito Constitucional, Poder Legislativo, Quadrix, 2023, CREF - 3ª Região (SC), Analista Jurídico

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do Poder Legislativo, julgue o item.

O Senado Federal compõe-se de representantes dos estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário. 

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