Questões de Direito Constitucional do ano 2008

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Listagem de Questões de Direito Constitucional do ano 2008

#Questão 286040 - Direito Constitucional, TRFs e Juízes Federais, FCC, 2008, TRF 5ª, Analista Judiciário

Os Tribunais Regionais Federais compõem-se de, no

#Questão 286043 - Direito Constitucional, TRFs e Juízes Federais, CESPE / CEBRASPE, 2008, STF, Analista Judiciário

Acerca da organização do Estado e do Poder Executivo, julgue os itens subseqüentes.

A concessão de indulto pode ser delegada ao procuradorgeral da República ou ao advogado-geral da União.

#Questão 286044 - Direito Constitucional, TRFs e Juízes Federais, CESPE / CEBRASPE, 2008, STF, Analista Judiciário

Julgue os itens seguintes, relativos à organização do Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça.

Habeas corpus impetrado contra promotor de justiça do DF e territórios deve ser julgado no TRF da 1.ª Região.

#Questão 286061 - Direito Constitucional, TRFs e Juízes Federais, CESPE / CEBRASPE, 2008, DPRF, Policial Rodoviário Federal (Prova 1

A respeito da administração pública, julgue os itens subsequentes.

A organização do Poder Judiciário está fundamentada na divisão da competência entre os órgãos que o integram no âmbito estadual e federal. À justiça federal cabe o julgamento das ações não compreendidas na competência da justiça estadual.

#Questão 286063 - Direito Constitucional, TRFs e Juízes Federais, CESPE / CEBRASPE, 2008, TJDFT/DF, Técnico Judiciário

Acerca da organização do Poder Judiciário, julgue os itens seguintes.

Os tribunais regionais federais, os tribunais de justiça dos estados e do Distrito Federal e os tribunais regionais do trabalho podem funcionar descentralizadamente, constituindo câmaras regionais, a fim de assegurar o pleno acesso do jurisdicionado à justiça em todas as fases do processo.

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