Questões de Direito Civil da UFPR

São incapazes, relativamente, apenas os maiores de 16 e menores de 18 anos

São incapazes, relativamente, os menores de 16 anos e os pródigos

São incapazes, relativamente, os menores de 16 anos e os silvícolas

São incapazes, relativamente, dentre outros, os maiores de 16 e menores de 18 anos e os pródigos.

São incapazes, relativamente, os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática dos atos da vida civil.

1, 2 e 5 somente.

2, 3 e 4 somente.

1, 3 e 4 somente.

1, 2 e 3 somente.

2, 3 e 5 somente.

Ao réu preso que tenha fugido do presídio

Ao revel, citado pelo oficial de justiça, caso o revel não tenha sido encontrado na residência

Ao incapaz, que tenha representante legal e os interesses deste não colidirem com os daquele

Ao incapaz, se não tiver representante legal, ou se os interesses deste colidirem com os daquele

Pelo pai, que é o arrimo de família

Pela mãe, que é arrimo de família

Pelos avós

Em igualdade de condições, pelo pai e pela mãe

Aos pais não cabe a obrigação de cumprir e fazer cumprir, no interesse dos filhos, as determinações judiciais

A perda e a suspensão do pátrio poder serão decretadas pelo Ministério Público

Os filhos havidos ou não da relação do casamento ou por adoção terão direitos diferenciados

A falta ou carência de recursos materiais não constituem motivos suficientes para a perda ou a suspensão do pátrio poder