Questões de Direito Civil da UFPA

(A) o fato de uma criança deliberada e espontaneamente quebrar a vidraça do vizinho com uma pedrada.

(B) a deterioração da coisa alheia a fim de remover perigo iminente.

(C) a destruição de coisa alheia a fim de remover perigo remoto.

(D) a defesa pessoal com revólver em punho atirando contra um ladrão armado de faca.

(E) a lesão causada a um estranho para remover perigo remoto.

os que, por enfermidade ou desenvolvimento mental, não tiverem o discernimento para a prática de atos da vida civil.

os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo.

os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade.

os índios.

os ébrios habituais e viciados em tóxicos que não tenham o necessário discernimento para a prática de atos da vida civil.

(A) A menoridade cessa aos 16 (dezesseis) anos completos, quando a pessoa fica habilitada a todos os atos da vida civil.

(B) Os direitos da personalidade, também chamados direitos personalíssimos, bem como o direito ao pseudônimo não foram regulados e protegidos pelo novo Código Civil.

(C) O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo.

(D) O domicílio do Município é o lugar onde o prefeito indicar.

(E) O Direito Civil brasileiro não admite a possibilidade da pessoa natural ter mais de um domicílio.

o nascimento com vida.

o nascimento com vida com forma humana.

o nascimento, mesmo que nasça sem vida.

a concepção seguida de nascimento.

a concepção seguida de nascimento com forma humana.