São incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira...

A

os que, por enfermidade ou desenvolvimento mental, não tiverem o discernimento para a prática de atos da vida civil.

B

os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo.

C

os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade.

D

os índios.

E

os ébrios habituais e viciados em tóxicos que não tenham o necessário discernimento para a prática de atos da vida civil.