Questões de Direito Civil da FUNIVERSA

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Listagem de Questões de Direito Civil da FUNIVERSA

#Questão 254774 - Direito Civil, Efeitos das Obrigações, FUNIVERSA, 2006, APEX Brasil, Consultor Pleno

Depois de analisar as afirmativas abaixo sobre o instituto da "clausula penal"assinale a alternativa correta.

I. Embora de regra seja imutável, poderá ser alterada quando houver parcial cumprimento da obrigação e ou seu valor ultrapassar o limite legal.

II. Segundo o Código Civil, Lei de Usura e Código de Defesa do Consumidor, seu valor não pode ser superior ao da obrigação principal.

III. De regra, só se torna exigível após regular notificação do devedor.

IV. É obrigação acessória e como tal está sujeita à regra de que o acessório segue o principal.

#Questão 254777 - Direito Civil, Efeitos das Obrigações, FUNIVERSA, 2006, APEX Brasil, Consultor Pleno

A novação pessoal passiva que se realiza independentemente do consentimento do devedor originário recebe o nome de:

#Questão 254779 - Direito Civil, Efeitos das Obrigações, FUNIVERSA, 2006, APEX Brasil, Consultor Pleno

Segundo o Código Civil, o acordo pelo qual o credor aceita receber o objeto diferente do que constituíra a obrigação denomina-se:

#Questão 254781 - Direito Civil, Efeitos das Obrigações, FUNIVERSA, 2006, APEX Brasil, Consultor Pleno

Nas obrigações provenientes do delito, considera-se o devedor em mora:

#Questão 254783 - Direito Civil, Efeitos das Obrigações, FUNIVERSA, 2006, APEX Brasil, Consultor Pleno

O terceiro interessado que paga dívida pela qual era ou podia ser obrigado, no todo ou em parte:

Navegue em mais matérias e assuntos

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis