Questões de Direito Civil da FCC

o lugar em que ela for encontrada.

a cidade de Natal, apenas.

a cidade de São Paulo, apenas.

a cidade do Rio de Janeiro, apenas.

as cidades de Natal e do Rio de Janeiro, apenas.

admitem a transmissão.

admitem a renúncia.

possuem caráter absoluto.

podem ter seu exercício limitado voluntariamente.

não são oponíveis erga omnes.

presumir-se-á que Gabriela faleceu primeiro.

presumir-se-á que Silvio faleceu primeiro.

presumir-se-ão simultaneamente mortos.

presumir-se-á que Carla faleceu primeiro.

será averiguada a expectativa legal de vida de cada familiar judicialmente.

poderá ser emancipada pelo tutor, através de instrumento público, independentemente de homologação judicial.

não poderá ser emancipada, devendo aguardar a maioridade civil.

poderá ser emancipada pela mãe, através de instrumento público, independentemente de homologação judicial.

poderá ser emancipada por sentença do juiz, ouvido o tutor.

poderá ser emancipada pela mãe, através de instrumento público, homologado pelo Ministério Público.

A existência legal das pessoas jurídicas de direito privado começa com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro, precedida, quando necessário, de autorização ou aprovação do Poder Executivo, averbando- se no registro todas as alterações pelas quais passar o ato constitutivo.

Os atos de seus administradores, como regra, não a obrigam, salvo se excessivos aos limites dos poderes definidos no ato constitutivo.

As decisões, se tiver ela administração coletiva, serão tomadas por unanimidade, a não ser que o ato consti tutivo disponha de modo diverso.

Se sua administração vier a faltar, o juiz, a requerimento de qualquer interessado, a extinguirá, determi nando sua liquidação.

Como regra, o patrimônio dela e de seus sócios confunde- se para efeito de garantia dos débitos contraídos.