Home
Cadastre-se
Concurso Público
- Concurso Público
- Concursos Abertos
- Questões de Concurso
- Material Gratuito
- Provas para Download
OAB
- OAB
- Questões OAB
ENEM
- ENEM
- Questões ENEM
Dicas
Fale Conosco

Questões de Direito Civil da CESGRANRIO

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Modo de Exibição

Matéria

Assunto

Banca

Ano

Tipo

Nível de Escolaridade

Listagem de Questões de Direito Civil da CESGRANRIO

#Questão 988126 - Direito Civil, Contratos em Geral, CESGRANRIO, 2022, ELETROBRAS-ELETRONUCLEAR, Advogado

J celebrou contrato de abertura de crédito rotativo em conta-corrente elaborado por uma instituição financeira, acompanhado do extrato da conta, assinatura de duas testemunhas e especificação do crédito contraído. Valendo-se do instrumento contratual, a instituição financeira ajuíza ação de execução forçada em face de J para exigir a importância utilizada por ele na vigência do ajuste formalizado.

Esse título pode ser exigido pela via executiva?

A) Não, pois o contrato firmado é um documento unilateral de cuja formação o devedor não participou.

B) Não, pois o contrato de abertura de crédito é título executivo judicial, em que liquidez e certeza estão presentes.

C) Sim, pois o contrato de abertura de crédito prevê que o valor previamente ajustado entre as partes é disponibilizado pelo banco por prazo determinado.

D) Sim, pois o contrato de abertura de crédito constitui título executivo que contém declaração por meio da qual J se obriga a pagar a quantia certa e determinada.

E) Sim, pois o contrato de abertura de crédito é dotado de exequibilidade, uma vez que contém a assinatura de duas testemunhas, é acompanhado do extrato da conta, e o crédito contraído vem especificado.

#Questão 737933 - Direito Civil, Sociedade, CESGRANRIO, 2018, Petrobras, Advogado (Júnior)

Uma empresa é administrada por um sócio nomeado administrador no contrato.

De acordo com o Código Civil de 2002, a sua destituição do cargo depende da aprovação de titulares de quotas correspondentes, no mínimo, a(ao)

A) um terço do capital social, se houver justa causa e for assegurada a ampla defesa e o contraditório.

B) dois terços do capital social, salvo disposição contratual diversa.

C) três quartos do capital social, salvo disposição contratual diversa.

D) primeiro número inteiro superior à metade do capital social.

E) primeiro número inteiro superior à metade do capital social, além da respectiva homologação judicial da destituição.

#Questão 737937 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, CESGRANRIO, 2018, Petrobras, Advogado (Júnior)

Um empresário firmou contrato de seguro com a instituição financeira X, sem que ficasse previamente ajustado pelas partes o dia para pagamento de prestação do prêmio.

Considerando-se a hipótese apresentada, de acordo com o Código Civil de 2002, a(o)

A) prévia constituição em mora do empresário pela instituição X será necessária, o que será realizado mediante interpelação judicial ou extrajudicial, para que ocorra o desfazimento do contrato.

B) ausência de termo dispensa a prévia constituição em mora do contratante pela seguradora, mediante interpelação judicial ou extrajudicial, para o desfazimento do contrato.

C) mora só se constitui pela interpelação judicial, não havendo prévio ajuste para o dia do pagamento de prestação de prêmio.

D) ausência de termo para pagamento de prestação do prêmio acarreta a nulidade do contrato firmado entre o empresário e a instituição X.

E) desfazimento do contrato com a prévia constituição em mora do contratante, na ausência de termo, só ocorre mediante interpelação extrajudicial.

#Questão 737938 - Direito Civil, Sociedade, CESGRANRIO, 2018, Petrobras, Advogado (Júnior)

Um empresário emprestou elevada quantia em dinheiro a uma sociedade limitada do ramo de supermercados, regularmente constituída e com capital integralizado.

Caso não haja o pagamento da dívida, de acordo com o Código Civil de 2002, a(o)

A) integralização do capital impede que o patrimônio dos sócios responda pelas dívidas e obrigações contraídas pela sociedade, mesmo em casos de abuso da personalidade jurídica.

B) patrimônio dos sócios e o patrimônio da pessoa jurídica, solidariamente, responderão pelas dívidas e obrigações nas sociedades limitadas com capital integralizado.

C) patrimônio dos sócios responderá pelas dívidas e obrigações da sociedade, apenas se houver confusão patrimonial com comprovada má-fé dos sócios.

D) patrimônio da sociedade responderá pelas dívidas e obrigações, assim como o patrimônio dos sócios, por força da teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica.

E) patrimônio que responderá pela dívida será o da sociedade; o patrimônio dos sócios responderia pela dívida na hipótese de desconsideração da personalidade jurídica.

#Questão 737939 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, CESGRANRIO, 2018, Petrobras, Advogado (Júnior)

Após se aposentarem, dois amigos de infância realizaram o antigo sonho de constituir sociedade simples, adotando a forma de sociedade limitada.

De acordo com a disciplina jurídica do contrato social da sociedade no Código Civil de 2002, constata-se que

A) o registro dos atos da sociedade dos dois amigos deverá ser feito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas.

B) o registro dos atos dessa sociedade deverá ser feito no Registro Público de Empresas Mercantis a cargo das juntas comerciais.

C) a sociedade deverá requerer a inscrição do contrato social no Registro Civil das Pessoas Jurídicas, nos sessenta dias subsequentes à sua constituição.

D) as modificações do contrato social que tenham por objeto a quota de cada sócio no capital social podem ser decididas por maioria absoluta de votos.

E) as modificações do contrato social que tenham por objeto a participação de cada sócio nos lucros e nas perdas podem ser decididas por maioria absoluta de votos.

Navegue em mais matérias e assuntos

Segurança e Saúde no Trabalho
Direito Ambiental

É uma simples e poderosa ferramenta para te ajudar a passar nos melhores Concursos Públicos. Temos milhares de questões de provas anteriores para praticar totalmente grátis e muito conteúdo para concurso.

Questões de Concurso

Questões de Português
Questões de Raciocínio Lógico
Questões de Atualidades
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Penal
Questões de Direito Administrativo

Provas por Banca

CESPE
Fundação Carlos Chagas - FCC
Fundação Getúlio Vargas - FGV
Cesgranrio
VUNESP
UPENET/IAUPE

Institucional

Fale Conosco
Política de Privacidade
Termos de Uso

Feito por DEZ PONTOS SERVICOS DIGITAIS