Questões sobre Tutela e Curatela

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Listagem de Questões sobre Tutela e Curatela

Suponha que um motorista da HEMOBRAS, conduzindo veículo da empresa em notório estado de embriaguez, envolva-se em acidente automobilístico na cidade de Goiânia, ocasionando lesão corporal grave em menor incapaz (com idade de seis anos) ali domiciliado e órfão de pai e mãe.

Considerando a situação hipotética apresentada, julgue os itens a seguir.

Na eventualidade de ser proposta demanda judicial, o menor deverá ser assistido pelos avós maternos.

#Questão 261103 - Direito Civil, Tutela e Curatela, CESPE / CEBRASPE, 2006, CEAJUR/DF, Procurador de Assistência Judiciária

Julgue os itens a seguir, relativos a tutela e a ausência.

A tutela possui caráter assistencial e tem por objetivo substituir o poder familiar. Destina-se a proteger crianças e adolescentes que não dispõem de plena capacidade e estão afastados do poder familiar dos genitores. Os filhos menores são postos em tutela se seus pais falecerem, forem declarados ausentes ou decaírem do poder familiar. O tutor designado passa a exercer os mesmos direitos e obrigações inerentes ao poder familiar, cabendo-lhe assistir e representar o menor, além de zelar por sua educação e administrar-lhe os bens.

#Questão 562960 - Direito Civil, Tutela e Curatela, ESAF, 2006, TCU, Analista de Controle Externo ACE

Aponte a opção falsa.

A curatela em que o curador apenas tem a gerência dos bens e não da pessoa do curatelado é a

#Questão 261101 - Direito Civil, Tutela e Curatela, NCE, 2002, MPE/RJ, Secretario de Procuradoria

São legitimados para requerer a interdição do pródigo somente:

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