Questões sobre Teoria Geral do Direito Civil

Listagem de Questões sobre Teoria Geral do Direito Civil

#Questão 648150 - Direito Civil, Teoria Geral do Direito Civil, IBEG, 2017, IPREVI/ES, Procurador Previdenciário

#Questão 648151 - Direito Civil, Teoria Geral do Direito Civil, FCC, 2017, TRT 24ª, Analista Judiciário

#Questão 648160 - Direito Civil, Teoria Geral do Direito Civil, CESPE / CEBRASPE, 2017, PGM/CE, Procurador do Muncípio

#Questão 751470 - Direito Civil, Teoria Geral do Direito Civil, AOCP, 2017, Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém - PA (CODEM/PA), Analista Fundiário

O Direito se expressa nas mais diferentes formas, mas sua eficácia, muitas vezes, está condicionada às regras positivadas. Todavia nem sempre as regras emanadas pelo Poder Público respondem a todos os problemas sociais, exigindo assim uma atenção maior ao aplicador da Lei, desde a observação da vigência e interpretação de uma lei, até a integração normativa. Considerando o exposto, assinale a alternativa correta.

A) A vacatio legis corresponde ao período de vigência das leis temporárias.

B) A lei nova, que estabeleça disposições gerais ou especiais a par das já existentes, não revoga nem modifica a lei anterior.

C) As leis temporárias permanecem em vigor até que sejam modificadas ou revogadas por outra lei de mesma natureza.

D) A analogia, os costumes e os princípios gerais de direito são entendidos como as fontes não formais do direito.

E) A analogia, os costumes e os princípios gerais de direito são entendidos como as fontes não formais do direito.

#Questão 648179 - Direito Civil, Teoria Geral do Direito Civil, VUNESP, 2017, TJM/SP, Escrevente Técnico Judiciário

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