Questões sobre Relação de Parentesco

#Questão 258555 - Direito Civil, Relação de Parentesco, FCC, 2012, MPE/AP, Promotor de Justiça Substituto

Mauro e José contam, respectivamente, com dezoito e treze anos de idade. Paulo declara-se pai de Mauro e José neste ano de 2012 e pretende reconhecê-los como filhos, pois ambos seriam frutos de um relacionamento de oito anos que manteve com Ana, genitora de Mauro e José. Nesta hipótese, de acordo com o Código Civil, Paulo

A)

não precisará do consentimento expresso de Mauro para o reconhecimento e José poderá impugnar o reconhecimento nos quatro anos que se seguirem à maioridade ou à emancipação.

B)

não precisará do consentimento expresso de Mauro para o reconhecimento e José poderá impugnar o reconhecimento nos dois anos que se seguirem à maioridade ou à emancipação.

C)

precisará do consentimento expresso de Mauro para o reconhecimento e José poderá impugnar o reconhecimento no prazo de até dois anos após à maioridade ou à emancipação.

D)

precisará do consentimento expresso de Mauro para o reconhecimento e José poderá impugnar o reconhecimento nos quatro anos que se seguirem à maioridade ou à emancipação.

E)

precisará do consentimento expresso de Mauro para o reconhecimento e José poderá impugnar o reconhecimento no prazo de até três anos após à maioridade ou à emancipação.

#Questão 584978 - Direito Civil, Relação de Parentesco, FCC, 2011, PGE/MT, Procurador do Estado

#Questão 258550 - Direito Civil, Relação de Parentesco, FCC, 2010, TJMS/MS, Juíz Estadual (Juíz Substituto)

#Questão 251090 - Direito Civil, Relação de Parentesco, FCC, 2009, TJPA/PA, Auxiliar Judiciário

Em se cuidando de responsabilidade dos pais pela prática de atos ilícitos praticados pelos filhos menores, é correto afirmar que:

A) o simples afastamento da casa paterna pelo filho, elide a responsabilidade dos genitores.

B) os pais não responderão se positivado que não houve culpa.

C) para que se eximam de responsabilidade, os pais não necessitam demonstrar que o filho autor do ato tido como ilícito não se encontrava sob seu poder ou em sua companhia.

D) os pais são responsáveis pela reparação civil decorrente de atos ilícitos praticados pelos filhos que estiverem sob seu poder e em sua companhia.

E) os pais respondem primeiramente com seu patrimônio, mas se não o tiverem, ou se insuficiente, não poderá ser atingido o patrimônio do menor.

#Questão 258535 - Direito Civil, Relação de Parentesco, FCC, 2009, DPE/SP, Defensor Público

Questões sobre Relação de Parentesco

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo