Questões sobre Posse

#Questão 738450 - Direito Civil, Posse, CONSULPLAN, 2018, Tribunal de Justiça - MG (TJMG/MG) (2ª edição), Titular de Serviços de Notas

#Questão 738448 - Direito Civil, Posse, FGV, 2018, Câmara de Salvador - BA, Especialista

Roberto adquiriu, mediante o pagamento de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), a posse que era exercida, sem título, por Pedro sobre imóvel de propriedade da União. Enquanto Roberto refletia sobre o uso do bem, o imóvel veio a ser ocupado por Francisco, que assumiu sua posse, por julgar estar o bem abandonado. Sessenta dias após ter ciência, por terceiros, do exercício da posse por Francisco, Roberto retorna ao imóvel e constata, pessoalmente, o esbulho.

Inconformado, a Roberto caberá:

A) assumir o prejuízo, visto que o imóvel não poderia ser cedido;

B) valer-se do desforço possessório e retirar, por conta própria, Francisco do imóvel;

C) reaver indenização do cedente pela perda da posse;

D) ajuizar ação judicial própria em face de Francisco para reaver a posse;

E) pleitear indenização da União, por força de responsabilidade civil por conduta omissiva.

#Questão 738451 - Direito Civil, Posse, FGV, 2018, Ministério Público Estadual - AL (MPE/AL), Analista do Ministério Público

Luís e Alexandre são proprietários de terrenos vizinhos. Aproveitando-se da ausência de Alexandre, que foi residir no exterior, Luís, um dia após a partida de Alexandre, invade parte do imóvel vizinho e lá passa a cultivar verduras. Após nove meses, Alexandre retorna de férias ao Brasil e encontra o terreno invadido. Quanto à retomada do imóvel, Alexandre

A) nada poderá fazer, pois o terreno passou a ser produtivo com as verduras.

B) deverá fazê-la de imediato, por meio da autotutela do desforço possessório.

C) para reaver o bem, deverá ressarcir os frutos pendentes de colheita.

D) deverá ajuizar ação possessória própria e ressarcir as despesas do cultivo.

E) não poderá reavê-lo, salvo indenização das benfeitorias úteis custeadas por Luís.

#Questão 738453 - Direito Civil, Posse, IBFC, 2018, Tribunal Regional Federal / 2ª Região (TRF 2ª), Juiz Federal Substituto da 2ª Região

#Questão 738454 - Direito Civil, Posse, IBFC, 2018, Tribunal Regional Federal / 2ª Região (TRF 2ª), Juiz Federal Substituto da 2ª Região

Dez anos atrás o Município de São Paulo realizou obra que acabou por definir novo traçado ao rio Tietê, cujas águas abandonaram parte do antigo leito e passaram a correr em outra região. Com o desvio do rio e consequentemente esvaziamento das águas, a “Sociedade Especial Veículos e Peças Ltda” que era proprietária de terreno localizado às margens do antigo traçado do rio Tietê, tomou posse da área do álveo descoberto que ficava no limite de sua testada, totalizando 791,5 m2. Dois sujeitos se insurgiram contra tal ocupação: a) o dono do imóvel ribeirinho localizado na mesma direção da Sociedade, mas na outra margem; b) o Município de São Paulo. Assinale a alternativa correta:

A) a propriedade do álveo abandonado é do Município.

B) ambos os proprietários ribeirinhos têm direito à metade do terreno descoberto pelo álveo abandonado.

C) o Município de São Paulo terá que desfazer a obra para que seja retomado o curso do rio Tietê.

D) nenhum dos insurgentes tem razão.

E) a área passou a ser considerada res nullius.

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