Questão
Q738454
Prova: Concurso Tribunal Regional Federal / 2ª Região (TRF 2ª) - Juiz Federal Substituto da 2ª Região - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) do ano 2018
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Tribunal Regional Federal / 2ª Região (TRF 2ª)
Dez anos atrás o Município de São Paulo realizou obra que...
Dez anos atrás o Município de São Paulo realizou obra que acabou por definir novo traçado ao rio Tietê, cujas águas abandonaram parte do antigo leito e passaram a correr em outra região. Com o desvio do rio e consequentemente esvaziamento das águas, a “Sociedade Especial Veículos e Peças Ltda” que era proprietária de terreno localizado às margens do antigo traçado do rio Tietê, tomou posse da área do álveo descoberto que ficava no limite de sua testada, totalizando 791,5 m2. Dois sujeitos se insurgiram contra tal ocupação: a) o dono do imóvel ribeirinho localizado na mesma direção da Sociedade, mas na outra margem; b) o Município de São Paulo. Assinale a alternativa correta:Comentários
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