Questões sobre Geral

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Listagem de Questões sobre Geral

#Questão 251114 - Direito Civil, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2003, Prefeitura de Maceió - AL, Fiscal de Tributos

Com referência aos vícios da vontade, julgue os itens de 151 a 153.

São anuláveis os atos jurídicos em que houver declaração de vontade com base em erro substancial ou acidental.

#Questão 251116 - Direito Civil, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2003, Prefeitura de Maceió - AL, Fiscal de Tributos

Com referência aos vícios da vontade, julgue os itens de 151 a 153.

O dolo como vício de vontade ocorre quando um dos contratantes utiliza-se de meio malicioso para convencer a outra parte a firmar o contrato.

#Questão 251118 - Direito Civil, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2003, Prefeitura de Maceió - AL, Fiscal de Tributos

Com referência aos vícios da vontade, julgue os itens de 151 a 153.

Prescreve em 20 anos a ação para anular o ato jurídico praticado com vício de vontade, incidindo, na espécie, a regra geral da prescrição vintenária.

#Questão 251120 - Direito Civil, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2003, Prefeitura de Maceió - AL, Fiscal de Tributos

Quanto à posse e à propriedade, julgue os itens 154 e 155.

Ao possuidor de boa-fé é devida indenização por benfeitorias úteis e necessárias.

#Questão 251122 - Direito Civil, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2003, Prefeitura de Maceió - AL, Fiscal de Tributos

Quanto à posse e à propriedade, julgue os itens 154 e 155.

Qualquer bem imóvel, ainda que público, é suscetível de ser usucapido, desde que o possuidor exerça sobre ele posse mansa e pacífica por mais de 20 anos.

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