Questões sobre Geral

#Questão 649117 - Direito Civil, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2005, EMBRAPA, Técnico de Nível Superior II

Heitor é proprietário de um imóvel em Goiânia GO, avaliado em R$ 1.500.000,00. Júlio, filho de Heitor, foi seqüestrado e os seqüestradores exigiram R$ 150.000,00 em troca da vida de Júlio e, para tanto, deram ao pai o prazo de quatro horas. Cipriano, vizinho de Heitor, tomou conhecimento do seqüestro e foi até a casa de Heitor oferecer-lhe os R$ 150.000,00 referentes ao resgate, mas, para que ele entregasse imediatamente o dinheiro, Heitor teria de assinar um contrato de promessa de compra e venda, em relação ao referido imóvel, sem pacto de arrependimento, por instrumento particular em que os mesmos se comprometiam a registrar o contrato no Cartório de Registro de Imóvel no dia seguinte. Ante o perigo de grave dano em relação a seu filho, Heitor aceitou a proposta.

Acerca da situação hipotética descrita acima, julgue os itens a seguir.

O prazo prescricional é de quatro anos, contados de quando se realizou o negócio jurídico, caso o negócio jurídico seja anulável em decorrência de coação.

C) Certo

E) Errado

#Questão 251170 - Direito Civil, Geral, CESGRANRIO, 2004, Secretaria da Administração do Estado - TO, Analista Técnico

Relativamente às Sociedades Não Personificadas, pode-se afirmar corretamente que:

A)

no que concerne à Sociedade em Comum, os sócios e os terceiros, nas relações entre si, de modo geral e entre todos, somente podem provar a existência da sociedade por escrito.

B)

a constituição da Sociedade em Conta de Participação independe de qualquer formalidade e pode provar-se por todos os meios de direito.

C)

o sócio ostensivo da Sociedade por Conta de Participação sempre poderá admitir novo sócio, independente do consentimento expresso dos demais.

D)

os bens e as dívidas da Sociedade em Comum constituem patrimônio especial, do qual os sócios são titulares de per si, com base no valor com que ingressaram para constituir o capital da sociedade.

E)

enquanto não inscritos os atos constitutivos, reger-se-á a Sociedade em Comum, exceto por ações em organização, pelo disposto no Capítulo I, do Subtítulo I, do Título II, da Parte Especial do Código Civil, observadas, subsidiariamente e no que forem com ele compatíveis, as normas da sociedade em nome coletivo.

#Questão 250776 - Direito Civil, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2004, STM, Analista Judiciário

#Questão 251144 - Direito Civil, Geral, ESAF, 2004, MPU, Técnico

#Questão 314661 - Direito Civil, Geral, FCC, 2004, TRT 2ª, Técnico Judiciário

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