Questões sobre Efeitos das Obrigações

não puderem exprimir sua vontade por causa transitória

são pródigos, por dilapidação de todo o patrimônio adquirido

se apresentam ébrios habitualmente, com discernimento reduzido

são reconhecidos como viciados em tóxicos, com discernimento reduzido

se caracterizam como excepcionais, sem desenvolvimento mental completo

a estipulação de arras penitenciais veda, salvo se expressamente pactuada, a possibilidade de resilição unilateral.

os contratos de alienação não transferem a propriedade que depende do registro no registro de imóveis ou no departamento de trânsito, respectivamente a imóveis e veículos.

a mora submete o devedor ao pagamento de juros, correção monetária, honorários de advogado além dos prejuízos inclusive os decorrentes da impossibilidade da prestação que resulte de caso fortuito ou força maior.

a mora submete o devedor ao pagamento de juros, correção monetária, honorários de advogado além dos prejuízos inclusive os decorrentes da impossibilidade da prestação que resulte de caso fortuito ou força maior.