Questões sobre Efeitos das Obrigações

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Listagem de Questões sobre Efeitos das Obrigações

A respeito do direito das obrigações, julgue os itens a seguir.

A cláusula penal moratória, por visar tão-somente a impedir o retardamento culposo do adimplemento obrigacional, permite que a prestação obrigacional possa ser objeto de cumulação, pelo credor, à exigência de regular cumprimento da obrigação principal.

Quanto à mora, assinale a alternativa incorreta.

A novação pessoal passiva que se realiza independentemente do consentimento do devedor originário recebe o nome de:

Segundo o Código Civil, o acordo pelo qual o credor aceita receber o objeto diferente do que constituíra a obrigação denomina-se:

A respeito do direito das obrigações, julgue os itens a seguir.

Extingue-se a obrigação pela compensação quando duas pessoas são, simultaneamente, credora e devedora uma da outra, de dívidas vencidas e originadas de uma mesma causa, ainda que não haja homogeneidade das prestações ou que se trate de coisa incerta ou não fungível entre si.

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